Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Embargos à execução fiscal. Imposto de importação. Prescrição. Não ocorrência. Lançamento definitivamente constituído após a ciência do executado do resultado do processo administrativo fiscal.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Execução fiscal. Cobrança amigável. Previsão no artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Senadores apóiam criação da CPI

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.